Chef assediou candidata a auxiliar de cozinha. TJ-SP ressaltou que existência de vínculo de emprego não é condição essencial ...

Um obstáculo estrutural persiste: a linguagem utilizada pelo próprio Estado pode se tornar uma barreira à participação social ...

CNJ restringe transparência sobre verbas públicas de cartórios. Acesso aos dados passa a ser condicionado ao envio de ...

Tribunal liberou acesso ao arquivo UFDR, que representa a cópia fiel da extração dos dados do aparelho celular, para ...

No limite, não existirá mais ninguém no Brasil apto a ocupar cada um dos quase 50 mil cargos da gestão federal ...

Cartórios lançaram o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos ...

Juízo da 3ª Turma do STJ decidiu que não é possível aplicar as regras da nova Lei de Improbidade em ações civis públicas ...

TJ-SP entendeu que condenação de empresa a ressarcir investidora deve ser estendida a outras de mesmo grupo econômico ...

Às vésperas de completar 50 anos como uma das mais duradouras e exitosas políticas públicas de promoção da alimentação e da ...

Lei dos planos de saúde prevê que prestador só pode ser tirado da rede mediante substituição por equivalente e aviso prévio ...

Pedido, feito ao STF, é para que Bolsonaro participe do programa de remição de pena por meio de práticas sociais educativas ...

No âmbito aduaneiro, é importante registrar que o período festivo não deu trégua. Internacionalmente, celebramos o Acordo ...