Mesmo após o Plenário do Supremo Tribunal Federal formar maioria para declarar a inconstitucionalidade dos trechos ...

Quando um caso recebe repercussão geral significa que a decisão do STF valerá para todos os processos semelhantes em ...

Presidente do Senado já sinalizou que não levará adiante pedidos de impeachment, mas aliados de Bolsonaro esperam gestos ...

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda ...

Teve início nesta sexta-feira (14 de fevereiro) o julgamento, em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, da ação direta ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento da importação e venda de cigarros com ...

Ministro entendeu que a acusação, por se basear em provas ‘nulas’, não se justificaria apenas por colaboração premiada ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a quatro, que entes públicos não são automaticamente responsáveis ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta quinta-feira (13) uma investigação contra o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) no âmbito da Operação Lava ...

O caso de Rubens Paiva, um dos mais conhecidos crimes da ditadura militar, ainda não tem definição sobre a possibilidade de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na quinta-feira (6), o julgamento sobre a legalidade da revista íntima em presídios ...

O procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à derrubada de ...