O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade de uma resolução da Agência ...

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira 14 o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de ...

Os recursos foram apresentados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo, que pediram ajustes no texto ...

O projeto de lei que prevê anistia estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, depois de muita polêmica, foi ...

Em julgamento virtual, ministros analisaram dois pedidos de esclarecimento de pontos da decisão de junho do ano passado, feitos pela Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo. Magistrados s ...

O ministro Luiz Fux pediu vista nesta sexta-feira (14/2) dos autos do julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se a Agência ...

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência ...

Teve início nesta sexta-feira (14 de fevereiro) o julgamento, em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, da ação direta ...

O caso que chegou ao STF tem origem em uma decisão da 1ª Turma Recursal dos ... Voto do relator O ministro Dias Toffoli, relator do caso, propôs a tese vencedora. Até o momento, ele foi acompanhado ...