Processo envolvia acusações de caixa dois na campanha de 2014, supostamente financiada com repasses da antiga Odebrecht, ...

Ministro Dias Toffoli decidiu encerrar processo contra o deputado nesta quinta (13); Parlamentar era acusado de caixa dois na ...

Ministro levou em consideração a anulação de provas levantadas em delações que passaram pela Vara Federal de Curitiba. Leia ...

Acusações diziam respeito a um suposto caixa dois durante a campanha de 2014, com repasses da Odebrecht que somavam R$ 1,8 ...

Dias Toffoli, relator do processo, votou para manter a resolução da Anvisa. Para ele, a Agência agiu de acordo Constituição e ...

O relator do processo, Dias Toffoli, julgou que a Anvisa pode editar uma resolução como essa, contestada, obviamente, pela ...

O ministro Luiz Fux pediu vista nesta sexta-feira (14/2) dos autos do julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se a Agência ...

O Supremo Tribunal Federal ( STF) tem avançado em diferentes frentes para rediscutir os limites da Lei da Anistia, aprovada ...

Ação questiona decisão de 2012 da Anvisa que proibiu cigarros com aditivos de aroma e sabor no país. Placar é de 2 votos a 1 para manter proibição; julgamento vai até dia 21.

O caso que chegou ao STF tem origem em uma decisão da 1ª Turma Recursal dos ... Voto do relator O ministro Dias Toffoli, relator do caso, propôs a tese vencedora. Até o momento, ele foi acompanhado ...