CNJ restringe transparência sobre verbas públicas de cartórios. Acesso aos dados passa a ser condicionado ao envio de ...

Chef assediou candidata a auxiliar de cozinha. TJ-SP ressaltou que existência de vínculo de emprego não é condição essencial ...

Tribunal liberou acesso ao arquivo UFDR, que representa a cópia fiel da extração dos dados do aparelho celular, para ...

Cartórios lançaram o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos ...

No limite, não existirá mais ninguém no Brasil apto a ocupar cada um dos quase 50 mil cargos da gestão federal ...

Às vésperas de completar 50 anos como uma das mais duradouras e exitosas políticas públicas de promoção da alimentação e da ...

Juízo da 3ª Turma do STJ decidiu que não é possível aplicar as regras da nova Lei de Improbidade em ações civis públicas ...

Lei dos planos de saúde prevê que prestador só pode ser tirado da rede mediante substituição por equivalente e aviso prévio ...

Pedido, feito ao STF, é para que Bolsonaro participe do programa de remição de pena por meio de práticas sociais educativas ...

TJ-SP entendeu que condenação de empresa a ressarcir investidora deve ser estendida a outras de mesmo grupo econômico ...

Um obstáculo estrutural persiste: a linguagem utilizada pelo próprio Estado pode se tornar uma barreira à participação social ...

O veto ao PL da Dosimetria acolheu o argumento de inconstitucionalidade formal. Reconheceu que o projeto sofre de vício de ...