Por meio de uma ordem executiva, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu a vigência da Lei das Práticas de ...

A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) não alcança as empresas supranacionais como a Itaipu Binacional e, com isso, não serve ...

O Tribunal Superior do Trabalho está atuando na mediação de processos trabalhistas relacionados ao rompimento da barragem do ...

São nulas as provas geradas por agentes de guarda municipal durante busca pessoal realizada sem justa causa. Com esse entendimento, o ministro do Superior ...

A Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Em seu ...

O racismo recreativo consiste em piadas racistas que mascaram a intenção de manter uma estrutura social que menospreza e ...

Os indígenas são os melhores guardiões do meio ambiente, conforme estudos científicos apontam. Por isso, é necessário protegê ...

O juiz Oscar Lattuca, da 1ª Vara Cível da Regional do Méier, no Rio de Janeiro, condenou dois advogados por litigância de ...

O crescimento do trabalho remoto, impulsionado pela Covid-19, trouxe desafios que muitas empresas ainda relutam em enfrentar, ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de ...

A Constituição de 1824, a primeira do Brasil independente, foi um marco jurídico e político de impressionante longevidade.

A Justiça de Goiás determinou que três candidatos de um concurso para a Polícia Penal do estado retornem ao processo seletivo ...