No limite, não existirá mais ninguém no Brasil apto a ocupar cada um dos quase 50 mil cargos da gestão federal ...

Cartórios lançaram o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos ...

Às vésperas de completar 50 anos como uma das mais duradouras e exitosas políticas públicas de promoção da alimentação e da ...

Juízo da 3ª Turma do STJ decidiu que não é possível aplicar as regras da nova Lei de Improbidade em ações civis públicas ...

Lei dos planos de saúde prevê que prestador só pode ser tirado da rede mediante substituição por equivalente e aviso prévio ...

Pedido, feito ao STF, é para que Bolsonaro participe do programa de remição de pena por meio de práticas sociais educativas ...

TJ-SP entendeu que condenação de empresa a ressarcir investidora deve ser estendida a outras de mesmo grupo econômico ...

Segundo decisão, emenda constitucional que dá imunidade de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação tem validade ...

O veto ao PL da Dosimetria acolheu o argumento de inconstitucionalidade formal. Reconheceu que o projeto sofre de vício de ...

Prisão preventiva é disciplinada no artigo 312 do Código de Processo Penal e, para ser decretada, exige pelo menos três ...

TJ-PR condenou uma plataforma responsabilidade solidária depois aa abertura da fechadura de um imóvel por terceiro durante ...

3ª Turma do STJ impediu execução contra o cônjuge de um empresário em recuperação judicial casados sob comunhão universal ...