Ministro entendeu que a acusação, por se basear em provas ‘nulas’, não se justificaria apenas por colaboração premiada ...
O relator do processo, Dias Toffoli, julgou que a Anvisa pode editar uma resolução como essa, contestada, obviamente, pela ...
Processo envolvia acusações de caixa dois na campanha de 2014, supostamente financiada com repasses da antiga Odebrecht, ...
Léo Pinheiro delatou esquemas de corrupção envolvendo Lula no sítio de Atibaia, no tríplex do Guarujá e outros políticos ...
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do Supremo nega recurso da Procuradoria-Geral da República e mantém anulação de decisões ...
O Supremo Tribunal Federal ( STF) tem avançado em diferentes frentes para rediscutir os limites da Lei da Anistia, aprovada ...
O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar nesta sexta-feira (14) se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem o poder de proibir a importação e a comercialização de cigarros com ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou a ação penal contra o deputado federal Paulinho da Força ...
A ação no STF tratava de suposto recebimento ilegal de R$ 1,8 milhão da Odebrecht na campanha eleitoral de 2014 ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta quinta-feira (13) uma investigação contra o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) no âmbito da Operação Lava ...